Esta política descreve como a LOMBA recolhe e trata dados pessoais dos visitantes e clientes do site lomba.shop, em cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE 2016/679) e da Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
LOMBA, com sede em {MORADA}, NIF {NIF}, contacto geral@lomba.shop. Responsável pelo tratamento: {NOME_COMPLETO}.
2. Dados recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais: nome, morada de faturação e envio, email, telefone, dados de pagamento (processados por terceiros), endereço IP, identificador de sessão.
3. Finalidades
Processamento de encomendas e entregas; emissão de faturação; cumprimento de obrigações legais e fiscais; comunicação pontual com o cliente sobre a sua encomenda; melhoria do site (análise agregada).
4. Base legal
Execução de contrato (art. 6.º 1 b) RGPD); cumprimento de obrigações legais (art. 6.º 1 c)); consentimento, quando aplicável (art. 6.º 1 a)); interesse legítimo para prevenção de fraude (art. 6.º 1 f)).
5. Subcontratantes
Hostinger (alojamento e email — UE/Lituânia); FluentSMTP/MailChannels (entrega de emails transacionais — EUA, com cláusulas contratuais-tipo); WooPayments/Stripe (processamento de cartões — EUA, com cláusulas contratuais-tipo); PayPal (Luxemburgo); Jetpack Stats (Automattic — EUA, para estatísticas agregadas).
6. Transferências internacionais
Algumas transferências para fora do EEE ocorrem ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework.
7. Prazo de conservação
Dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal). Dados de conta de cliente: enquanto a conta existir. Dados de análise: 13 meses no máximo, agregados.
8. Direitos do titular
Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição. Para exercer estes direitos, escreva para geral@lomba.shop. Tem ainda direito a reclamar junto da CNPD (www.cnpd.pt).
9. Cookies
Utilizamos cookies essenciais (sessão, carrinho) e cookies analíticos com consentimento. A gestão do consentimento é feita através do banner de cookies, conforme descrito na página própria.
Versão em vigor desde 2026-05-22.