Esta política complementa os Termos e Condições. Em caso de discrepância, prevalecem os direitos legais do consumidor.
1. Direito de livre resolução (14 dias)
Nos termos do DL 24/2014, o cliente pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto, sem necessidade de invocar motivo.
2. Como exercer
Envie um email para geral@lomba.shop com o assunto Devolução, indicando o número da encomenda. Receberá instruções de devolução no prazo de 24 a 48 horas úteis.
3. Condições
O produto deve ser devolvido sem uso, com etiquetas intactas e na embalagem original. Peças lavadas ou usadas não são aceites para reembolso (salvo defeito).
4. Custos de devolução
Os custos de devolução são a cargo do cliente, salvo se o produto apresentar defeito ou não conformidade — caso em que assumimos os custos.
5. Prazo de reembolso
O reembolso é efetuado no prazo de 14 dias após receção e validação do produto devolvido, pelo mesmo meio de pagamento usado na compra.
6. Trocas de tamanho
Trocas seguem o mesmo processo da devolução. Após receção da peça original, enviamos o novo tamanho sem custo adicional de envio (apenas o cliente assume o custo de devolução da primeira peça). Sujeito a disponibilidade de stock.
7. Defeitos de conformidade
Em caso de defeito, garantia legal de 3 anos (DL 84/2021). Contacte geral@lomba.shop com fotografia do defeito.
Versão em vigor desde 2026-05-22.